Prefeitura de Eunápolis informa que TFF 2026 já está disponível para regularização

Prefeitura de Eunápolis informa que TFF 2026 já está disponível para regularização

Contribuintes têm até 30 de abril para garantir selo de conformidade, segurança e tranquilidade jurídica para suas atividades

A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, informa que a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) 2026 já está disponível para pagamento. O tributo deve ser quitado por empresas, comércios, indústrias, prestadores de serviços e profissionais autônomos que exercem atividades econômicas no município. O prazo para pagamento é até o dia 30 de abril.

A TFF é cobrada anualmente e tem como finalidade garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com as normas municipais, contribuindo para a organização da cidade, a segurança da população e a regularidade das atividades econômicas. A arrecadação também fortalece as ações de fiscalização realizadas pelo município.

De acordo com o gestor do Núcleo de Tributos, Marco Braga, manter a taxa em dia é essencial para assegurar a regularidade do empreendimento. “A TFF é um instrumento importante para que o município possa exercer seu papel fiscalizador e manter o ordenamento das atividades econômicas. Ao cumprir com essa obrigação, o contribuinte garante tranquilidade para exercer suas atividades e contribui diretamente para o desenvolvimento organizado da cidade”, destacou.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser emitido de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura:(www.eunapolis.ba.gov.br), Sefaz (sefaz.eunapolis.ba.gov.br) ou presencialmente no Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, na Av. Conselheiro Luiz Viana, 458, Centro das 8h às 14h. A orientação é que os contribuintes se antecipem e evitem deixar o pagamento para os últimos dias do prazo.

Ascom - Prefeitura de Eunápolis