Eunápolis realizará Audiência Pública para Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação

Eunápolis realizará Audiência Pública para Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação

Avaliação decenal do PME orientará novas metas e estratégias para o fortalecimento da educação pública

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará a Audiência Pública de Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação (PME), cumprindo o que determina a Lei Federal nº 13.005/2014 (PNE) e a Lei Municipal nº 986/2015. A iniciativa integra o processo legal de monitoramento e avaliação periódica das metas educacionais, com ampla divulgação dos resultados.

O evento tem papel estratégico na promoção da transparência e do controle social, permitindo que a comunidade conheça os avanços e os desafios encontrados no PME. Além disso, será uma oportunidade para que diversos segmentos da sociedade — educadores, gestores, estudantes e representantes civis — participem ativamente do debate sobre o futuro da educação em Eunápolis.

A secretária municipal de Educação, Jovita Lima, reforça a importância do momento: “Mais do que uma exigência legal, esta audiência pública é um exercício democrático. Ao escutarmos a comunidade, validamos o compromisso com uma educação de qualidade, com metas claras e com a participação coletiva na construção de um futuro melhor para nossos alunos”, destacou.

Os dados e propostas apresentados durante a audiência irão subsidiar a revisão do PME e orientar o planejamento estratégico das políticas educacionais para os próximos anos, conferindo mais legitimidade às ações do município. A participação de todos é essencial para garantir uma educação pública cada vez mais eficaz, inclusiva e transformadora.

Ascom - Prefeitura de Eunápolis